Objeto e escopo
Definir o que a plataforma oferece e quais áreas públicas ou restritas estão cobertas pelos termos.
Termos de uso
Regras claras para utilizar a plataforma.
Os Termos de Uso deverão explicar de forma compreensível o escopo da plataforma, responsabilidades, limites do cuidado e regras de utilização das áreas públicas e restritas.
Conteúdo jurídico em revisão. Esta página organiza os temas necessários, mas não constitui a versão final da Política de Privacidade ou dos Termos de Uso. O conteúdo definitivo exige revisão e aprovação jurídica antes da publicação em produção.
Estrutura dos termos
Temas que a versão jurídica deverá cobrir.
Natureza do cuidado
Explicar que a Arteterapia é complementar e não substitui atendimento médico, psicológico, psiquiátrico ou serviços de emergência.
Elegibilidade e contas
Definir regras para cadastro, autenticação, responsabilidades de acesso e eventual encerramento de conta.
Uso adequado
Definir comportamentos permitidos e usos que possam prejudicar pessoas, segurança ou funcionamento da plataforma.
Conteúdo e propriedade
Definir regras para materiais institucionais, conteúdo enviado por usuários e direitos aplicáveis.
Disponibilidade e mudanças
Explicar manutenção, evolução do serviço, atualização dos termos e comunicação de mudanças relevantes.
Responsabilidades e limites
Organizar responsabilidades das partes e limites que deverão ser redigidos e revisados juridicamente.
Contato e legislação aplicável
Definir canais, entidade responsável e demais cláusulas jurídicas adequadas.
Limite essencial
A plataforma não é serviço de emergência nem substituto de cuidado médico.
A versão final deverá orientar claramente quando a plataforma não é o canal adequado, especialmente em situações de urgência, emergência ou necessidade de avaliação clínica. Esse limite também deve aparecer nas jornadas relevantes, não apenas nos termos.
Versionamento
Termos e políticas terão histórico de versões.
A arquitetura deverá registrar versão, situação, data de vigência e histórico. Nos fluxos que exigirem aceite, o sistema deverá conseguir identificar qual versão foi apresentada à pessoa.